Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Tarifa de telefone ficará mais barata

Negado HC a condenado por roubo

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen